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Leis Municipais
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Lei nº 2.332/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.
Lei nº 2.331/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00.
Lei nº 2.330/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00.
Lei nº 2.329/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
Lei nº 2.328/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00.
Lei nº 2.327/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Anexos:
Lei nº 2.326/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
Lei nº 2.325/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 de Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências.
Lei nº 2.324/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.323/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de General Câmara e dá outras providências.
Lei nº 2.322/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Lei nº 2.321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
Lei nº 2.320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei nº 2.319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 2.318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
Lei nº 2.317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.642,34.
Lei nº 2.316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91.
Lei nº 2.315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS.
Lei nº 2.314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara.
Lei nº 2.313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.
