Legislação - Leis

Número: 2270/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2269/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2268/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2267/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2266/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2021

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 436 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2264/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 423 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2263/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 423 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2262/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA - PARA AQUISIÇÃO DE DOIS LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2261/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DE INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2260/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.611,52.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2259/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.842,31.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2258/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 472.908,03.

Publicação Legal: Edição Extra 418/155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2257/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2256/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2255/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.047,62.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2254/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2253/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2252/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2251/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: DENOMINA DE ACESSO IVALINO JOSÉ MOREIRA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O TREVO DE ACESSO À SANTO AMARO DO SUL E A RODOVIA ERS 244.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2250/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha