Central Empreendedor
Leis Municipais
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DECRETO N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
DECRETO N° 058, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.920,00.
DECRETO N° 057, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.770,00.
DECRETO N° 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00.
DECRETO N° 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
DECRETO N° 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
DECRETO N° 053, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.088,00.
DECRETO N° 052, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO N° 051, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre o valor da hora máquina e serviços de transporte, conforme disposto pela Lei nº 1.483, de 14 de julho de 2009 e dá outras providências.
DECRETO N° 050, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00.
DECRETO N° 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
DECRETO N° 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
DECRETO N° 047, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
DECRETO N° 046, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
DECRETO N° 045, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
DECRETO N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00.
DECRETO N° 043, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00.
DECRETO N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.969,27.
DECRETO N° 041, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.401,54.
DECRETO N° 040, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.750,00.
