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DECRETO N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00.
DECRETO N° 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.025,00.
DECRETO N° 037, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.934,39.
DECRETO N° 036, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.257,00.
DECRETO N° 035, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de abril de 2022
Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa do Município Edição 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2022
Dispõe sobre as Competências, Atribuições e Procedimentos da Comissão de Avaliação da Promoção dos Profissionais de Educação do Magistério Municipal de General Câmara, de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 1862, e dá outras providências.
DECRETO N° 032, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre as regras e os procedimento para o Recadastramento Anual, na modalidade “Prova de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Estatutário do Município de General Câmara/RS, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão”.
DECRETO N° 031, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00.
DECRETO N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
DECRETO N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 028, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2022
“Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara e altera o Decreto nº 122, de 08 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
DECRETO N° 027, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2022
“Concede revisão salarial dos vencimentos dos professores do Magistério Municipal de General Câmara, e dá outras providências”.
DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80
DECRETO N° 025, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
DECRETO N° 024, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
DECRETO N° 023, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2022
Altera fonte de Recursos da Lei Orçamentária de 2.348, de 06 de janeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO N° 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Regulamenta os procedimentos referentes as infrações de trânsito praticadas na condução de veículos de propriedade e/ou posse da Prefeitura Municipal de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.