Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 2159/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.157,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei n° 2158/2019
Número: 2159/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.508,33 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto n° 016/2019
Número: 016/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica."
Decreto n° 015/2019
Número: 015/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 33.508,33 para o fim que especifica."
Contrato 60/19
Número: 60/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de março de 2019
prestação de serviço de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto de veículo FIAT / UNO MILLE, Placa IOG 0365 lotado na Secretaria de Assistência Social.
Contrato 59/19
Número: 59/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 22 de março de 2019
aquisição e instalação de redes de proteção para a quadra poliesportiva, a serem instaladas no Ginásio de Esporte Tancredo Pereira Mendes.
Contrato 58/19
Número: 58/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de março de 2019
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar Municipais Filantrópicas e Creche.
Contrato 57/19
Número: 57/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 19 de março de 2019
aquisição de cestas básicas Gêneros Alimentícios para serem distribuídos para as famílias carentes inseridas no Cadastro único durante o corrente ano.
Contrato n° 053/2019
Número: 053/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 19 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) RENATO DORNELES LUCAS, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. "
Contrato 52B/19
Número: 52/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de março de 2019
Contratação de empresa especializada em dedetização nos prédios da Casa Lar e Cras
Contrato 52/19
Número: 52/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de março de 2019
prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto do caminhão M. Benz/Atron 1719, placa IXF1220, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Contrato 51/19
Número: 51/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de março de 2019
O objeto do presente contrato é a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.
Lei n° 2157/2019
Número: 2157/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA BECO DOS "A", VIA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2156/2019
Número: 2156/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA TRAVESSA DANILO JOSÉ GOMES DA SILVA, A VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2155/2019
Número: 2155/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2141/2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Contrato n° 079/2019
Número: 079/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) PAULO ROBERTO PEREIRA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. "
Decreto 014/2019
Número: 014/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2019
= NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 013/2019
Número: 013/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2019
= CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. =.
Contrato 50/19
Número: 50/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de março de 2019
prestação de de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto de veículo Chev/Spin, Placa IVS 2704 , lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato n° 082/2019
Número: 082/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 07 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) GRAZIELA LENGLER AZEREDO DA SILVA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2160/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019. "
