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Lei Municipal n° 2165/2019
Número: 2165/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Lei Municipal n° 2164/2019
Número: 2164/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.9304,51 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2163/2019
Número: 2163/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Decreto n° 023/2019
Número: 023/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Decreto n° 022/2019
Número: 022/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Decreto n° 021/2019
Número: 021/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica."
Decreto n° 020/2019
Número: 020/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Decreto n° 019/2019
Número: 019/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de abril de 2019
"Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de General Câmara.
Contrato 64/19
Número: 64/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 29 de março de 2019
Locação de um gerador de energia inclusas instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, para guarnecer as estruturas físicas e lógicas do CPD (centro de processamento de dados) em caso de queda de energia.
Contrato 62/19
Número: 62/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 29 de março de 2019
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para conserto do ar condicionado do veículo CHEV/SPIN de placa IVS 2704 ano 2016.
Decreto n° 018/2019
Número: 018/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de março de 2019
"Determina normas para utilização dos espaços públicos durante a Festa do Município, edição 2019."
Decreto n° 017/2019
Número: 017/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de março de 2019
"Prorroga prazo para o pagamento do IPTU 2019 e dá outras providências."
Solicitação de Regularização de Demolição
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Modelo de Solicitação de Regularização de Demolição
Documentação para Regularização de Demolição
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Documentação necessária para Regularização de Demolição
Desmembramento Remembramento
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Documentação necessária para Desmembramento Remembramento
Declaração in loco
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Declaração de levantamento in loco
Aprovação de Projeto - Alvará de Construção
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 26 de março de 2019
Documentação necessária para Aprovação de Projeto - Alvará de Construção
Lei Municipal n° 2162/2019
Número: 2162/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
"Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara."
Lei n° 2161/2019
Número: 2161/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO EM GENERAL CÂMARA- RS. =
Lei n° 2160/2019
Número: 2160/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
