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Leis Municipais
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Lei nº 2.218/2020
Número: 2218/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 310.000,00.
Lei nº 2.217/2020
Número: 2217/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 257.750,00.
Lei nº 2.216/2020
Número: 2216/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei nº 2.215/2020
Número: 2215/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 2.214/2020
Número: 2214/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei nº 2.213/2020
Número: 2213/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei nº 2.212/2020
Número: 2212/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 108.000,00
Lei nº 2.211/2020
Número: 2211/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 409.000,00.
Lei nº 2.210/2020
Número: 2210/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.
Decreto nº 012/2020
Número: 012/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.612,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação Legal: Edição Extra 171/080 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.209/2020
Número: 22019/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Decreto nº 011/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Publicação Legal: Edição Extra 163/077 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 010/2020
Número: 010/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 162 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 009/2020
Número: 009/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 347.970,00. Para o fim que especifica."
Publicação Legal: Edição 159 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 008/2020
Número: 008/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”
Publicação Legal: Edição 157 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Emendas Parlamentares Impositivas 2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Portaria nº 057/2020
Número: 057/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Nomeia membro suplente para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado de Agentes e Químico da CODESA.
Decreto nº 007/2020
Número: 007/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00”
Publicação Legal: Edição 155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 006/2020
Número: 006/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.280,00."
Publicação Legal: Edição 154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Portaria nº 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2020
