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Leis Municipais
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Contrato 215/19
Número: 215/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de peças para conserto da Retroescavadeira, marca Volvo, lotada na Secretaria Municipal de Obras.
Contrato 214/19
Número: 214/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de motoboy com utilização de veículo próprio e custos com combustível e manutenção do veículo por conta do contratado, para a entrega de 719 cartas de citações (na cidade e interior) referente aos processos de execução fiscal do Município.
Decreto n° 084/2019
Número: 084/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Ementa: “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”
Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 083/2019
Número: 083/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
LEONARDO REHBEIN
Número: 16/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1062/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Decreto n° 082/2019
Número: 082/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador(a) Geral e o Responsável Técnico para o processo de revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 081/2019
Número: 081/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 164.860,00.”
Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 080/2019
Número: 080/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Ementa: "Declara dias de ponto facultativo; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 083/031, em 21/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Contrato 208/19
Número: 208/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos, local da instalação Ginásio de Esporte Tancredo Pereira Mendes.
PINHEIRO E LIPPMANN LTDA - ME
Número: 15/2019 LPI
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº957/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Decreto n° 079/2019
Número: 079/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Ementa: "Reformula e dá nova redação ao Decreto n° 075/2019 e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 082/028, em 18/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 078/2019
Número: 078/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 081, em 17/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 077/2019
Número: 077/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 080/028, em 16/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Contrato 207/19
Número: 207/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto do veículo Caminhão marca/modelo M. Benz/Atron placa IVF 8734, lotado na Secretaria de Obras.
Decreto n° 076/2019
Número: 076/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 079, em 15/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 075/2019
Número: 075/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Ementa: "Regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de General Câmara, nos termos da Lei 2.189/2019."
Publicação Legal: Edição Extra n° 078/026, em 14/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 074/2019
Número: 074/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 076/025, em 10/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Contrato 204/19
Número: 204/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção elétrica geral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto n° 073/2019
Número: 073/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””
Publicação Legal: Edição Extra n° 073/024, em 07/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto n° 072/2019
Número: 072
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2019
Ementa: “Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 072, em 04/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
