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Leis Municipais
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Contrato 203/19
Número: 203/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material, para o conserto dos seguintes veículos: Veículo PAS/ONIBUS, placa IVR0725, Veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, Veículo PAS/ONIBUS, placa IVZ3226, lotados na Secretaria de Educação.
Contrato 202/19
Número: 202/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
prestação de serviço de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto do veículo FIAT/UNO placa IOG 0365, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Decreto n° 071/2019
Número: 071/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de outubro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 071, em 03/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 201/19
Número: 201/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição e instalação de painéis, placas e adesivos para serem utilizados no Ginásio de Esportes Municipal.
ARMANDO RAMÉ
Número: 14/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº236P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Lei Municipal n° 2.193/2019
Número: 2193/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Institui a “Semana da Bíblia” no município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.192/2019
Número: 2192/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: ““Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.191/2019
Número: 2191/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 198/19
Número: 198/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Ônibus, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, lotado na Secretaria de Educação.
Contrato 197/19
Número: 197/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial, pelo período de até 90 (noventa) dias, retroativo a 14 de agosto de 2019, do serviço de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do Município de General Câmara.
Decreto n° 070/2019
Número: 070/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.190/2019
Número: 2190/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.189/2019
Número: 2189/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Contrato 195/19
Número: 195/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto contratação de empresa operadora de cartão de crédito e débito para fins de pagamento/parcelamento de tributos, por meio eletrônico, conforme Edital de Chamamento Público nº 004/2019.
Contrato 193/19
Número: 193/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Kombi, placa ISO5274, lotado na Secretaria de Educação, enquanto realizado o conserto da mesma.
Contrato 188/19
Número: 188/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Contratação de Transporte Terceirizado, com 25 lugares, para suprir o Roteiro do Potreiro contemplando as Escolas EMEF MARIA JOSÉ DE FREITAS e IEE VASCONCELOS JARDIM.
Contrato 187/19
Número: 187/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar conforme Processo Licitatório nº 239/2019 Modalidade Chamada Pública nº 05/19.
Contrato 186/19
Número: 186/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar, conforme processo licitatório 239/19, modalidade Chamada Pública nº 05/2019.
Contrato 185/19
Número: 185/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação Escolar, conforme processo licitatório 239/19, modalidade Chamada Pública nº 05/2019.
B. M. ARAUJO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; Esta licença recebeu alteração no dia 18/09/2019, conforme processo nº931/2019, despacho nº174/2019.
