Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 116/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de outubro de 2020

Ementa: Regulamenta o reajuste de tarifas para travessia fluvial General Câmara x Triunfo x General Câmara e Ilha Pai José x General Câmara x Ilha Pai José, por parte da empresa MILTON LUIZ FIEL PIRES-ME.

Publicação Legal: Edição 321 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 115/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.278,00.

Publicação Legal: Edição 320 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 114/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00.

Publicação Legal: Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 113/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.770,66.

Publicação Legal: Edição Extra 318/124 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 112/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da educação no ano letivo de 2020, revoga o Decreto nº 103/2020 e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 318 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 111/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 317 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por:Felipe Guterres da Rocha

Número: 110/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2020

Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período de campanha eleitoral, e dá outras providências. Publicação Legal: Edição 314 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 109/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 28 de setembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.434,00.

Publicação Legal: Edição 312 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 108/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de setembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.851,22, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição Extra 310/122 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 107/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de setembro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.129,94.

Publicação Legal: Edição 308 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 106/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de setembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.500,00, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 306 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 105/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de setembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), revoga Decretos e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 104/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de setembro de 2020

Ementa: Interrompe suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 por tempo determinado e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 305 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 103/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de setembro de 2020

Ementa: Prorroga o Prazo de Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 303/120 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 102/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de setembro de 2020

Ementa/; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.450,00.

PublicaçãoLegal: Edição 303 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 101/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 302 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 100/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de setembro de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.835,00.

Publicação Legal: Edição 297 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 099/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.800,00.

Publicação Legal Edição 293 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 098/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 290/118 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 097/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 155.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 286 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha