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Leis Municipais
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DECRETO N° 120, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00.
DECRETO N° 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00.
DECRETO N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.049,50.
DECRETO N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.199,00.
DECRETO N° 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
DECRETO N° 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00.
DECRETO N° 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.921,57.
DECRETO N° 111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
DECRETO N° 110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.860,00.
DECRETO N° 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.
DECRETO N° 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DECRETO N° 107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Inclui conteúdo sobre Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
DECRETO N° 106, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00.
DECRETO N° 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.675,90.
DECRETO N° 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.950,00.
DECRETO N° 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Institui critérios para mérito, desempenho e consulta pública à comunidade escolar para a nomeação das direções de escolas públicas municipais de General Câmara.
DECRETO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.171,00.
DECRETO N° 100, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.178/2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pelas Leis Municipais nº 2.239/2020 e 2.305/2021, e dá outras providências.
