Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 927.090,28.
DECRETO N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 944.915,50.
DECRETO N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
DECRETO N° 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.882,82.
DECRETO N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00.
DECRETO N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
DECRETO N° 010, De 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA”.
DECRETO N° 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os serviços de Biometria Médica da Saúde dos Servidores do Município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00.
DECRETO N° 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020.
DECRETO N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 2.351, de 11/01/2022 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
DECRETO N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Retoma a contagem do prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/2018 e dá outras providências.
DECRETO N° 01, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
“Reajusta os valores das Tarifas – Anexo I, dos Serviços Complementares – Anexo II, e das Multas – Anexo III, dos serviços de abastecimento de água do município previstos na Lei nº 2115 de 4 de outubro de 2018, e dá outras providências”.
Decreto nº 129/2021
Número: 129/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, realizado através da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui”, em acordo com a Lei Municipal nº 2.309/2021.
Anexos:
