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Decreto n° 016/2019
Número: 016/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica."
Decreto n° 015/2019
Número: 015/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 33.508,33 para o fim que especifica."
Decreto 014/2019
Número: 014/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2019
= NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 013/2019
Número: 013/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2019
= CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. =.
Decreto 012/2019
Número: 012/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.822,40. =
Decreto 010/2019 B
Número: 010/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2019
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 011/2019
Número: 011/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
= REVOGA O DECRETO N° 005/2019 QUE CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. =
Decreto 010/2019 A
Número: 010/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto n° 009/2019
Número: 009/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.549,43. =
Decreto n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00. =
Decreto 007/2019
Número: 007/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.750,00. =
Decreto 006/2019
Número: 006/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. =
Decreto 005/2019
Número: 005/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
= CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE . =
Decreto ° 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
= DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU 2019. =
Decreto 003/2019
Número: 003/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
= PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. =
Decreto 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 =
Decreto 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 14/09. =
Decreto 099/2018
Número: 099/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 095/2018
Número: 095/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 093/2018
Número: 093/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA. =
