Central Empreendedor
Leis Municipais
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Edital n° 039/2019
Número: 039/2019
Categoria: Avisos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
" RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 038/2019. "
Edital n° 038/2019
Número: 038/2019
Categoria: Avisos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
" CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PROCEDER A APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA 1° REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE GENERAL CÂMARA/RS. "
JOSEANE RIEDEL – ME
Número: 12/2018 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1078/2018 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Decreto n° 103/2019
Número: 103/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Contrato 231/19
Número: 231/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços para a reforma da Galeria dos Prefeitos e Vice-Prefeitos.
Decreto n° 102/2019
Número: 102/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 101/2019
Número: 101/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.570, 00.”
Decreto n° 100/2019
Número: 100/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 099/2019
Número: 099/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Ementa:“Declara dia de ponto facultativo; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 113, em 04/12/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 098/2019
Número: 098/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Contrato 229/19
Número: 229/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a compra de brinquedos para serem distribuídos nas Festas de Natal.
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria n° 001/2019, referente às obras de pavimentação asfáltica e de blocos de concreto, a serem realizadas nas Ruas dos Eucaliptos, Marquês do Herval, Conselheiro Buarque de Macedo, Salgado Filho, Visconde do Rio Branco, Os Maragatos, Odi Quoos Reis (Dona Branca), Arno Schimidit, Agenor Machado (Vevéio) e Adalberto Jung (Coração).
Anexos:
Audiência Pública - LOA 2020
Categoria: Avisos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
O Governo Municipal de General Câmara, por meio da Secretaria de Planejamento, convida toda a comunidade para uma audiência pública no próximo dia 02 de dezembro de 2019, às 16h45min, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2020.
Decreto n° 097/2019
Número: 097/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 096/2019
Número: 096/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Contrato 228/19
Número: 228/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de locação de brinquedos, com duração de até 04 horas e 02 monitores disponíveis, para serem usados nas Festas de Natal.
Decreto n° 095/2019
Número: 095/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 094/2019
Número: 094/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 093/2019
Número: 093/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Lei Municipal n° 2.201/2019
Número: 2201/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 103/045, em 20/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
