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Decreto n° 099/2019
Número: 099/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Ementa:“Declara dia de ponto facultativo; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 113, em 04/12/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 098/2019
Número: 098/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Editais de Contribuição de Melhoria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Edital Prévio de Contribuição de Melhoria n° 001/2019, referente às obras de pavimentação asfáltica e de blocos de concreto, a serem realizadas nas Ruas dos Eucaliptos, Marquês do Herval, Conselheiro Buarque de Macedo, Salgado Filho, Visconde do Rio Branco, Os Maragatos, Odi Quoos Reis (Dona Branca), Arno Schimidit, Agenor Machado (Vevéio) e Adalberto Jung (Coração).
Anexos:
Audiência Pública - LOA 2020
Categoria: Avisos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
O Governo Municipal de General Câmara, por meio da Secretaria de Planejamento, convida toda a comunidade para uma audiência pública no próximo dia 02 de dezembro de 2019, às 16h45min, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2020.
Decreto n° 097/2019
Número: 097/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 096/2019
Número: 096/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 095/2019
Número: 095/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 094/2019
Número: 094/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Decreto n° 093/2019
Número: 093/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Lei Municipal n° 2.201/2019
Número: 2201/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 103/045, em 20/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2020
Número: 2201/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 103/045, em 20/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Contrato 222/19
Número: 222/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de relógio ponto com leitor biométrico para a Secretaria Municipal de Obras.
Decreto n° 092/2019
Número: 092/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Decreto n° 091/2019
Número: 091/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Contrato 221/19
Número: 221/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto da Retroescavadeira Randon lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Decreto n° 090/2019
Número: 090/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de novembro de 2019
Contrato 220/19
Número: 220/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Prestação de serviços de locação de veículo Ônibus, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, lotado na Secretaria de Educação.
AGRICULTURA E PECUARIA PEROLA LTDA
Número: 17/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO REG.
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO REG. DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1124/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
Lei Municipal n° 2.200/2019
Número: 2200/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.199/2019
Número: 2199/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
