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Prefeitura Municipal de General Câmara
Número: 25/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover operação relativa à atividade de: Central de Recebimentos de Resíduos de Poda Ramo de Porte: 3541 - 12 Potencial Poluidor: Baixo Medida de Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Coordenadas: Lat -29,9126º, Long - 51,7761º (SIRGAS 2000)
Mauro Mueller de Bortoli e Vera Inês Morais de Bortoli
Número: 23/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de outubro de 2020
A Promover a Operação relativa à atividade de: piscicultura de espécies exóticas - sistema intensivo Ramo da Atividade:119,22 Medida de Porte: 1,20 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Lei nº 2.244/2020
Número: 2244/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.
Publicação Legal: Edição Extra 327/129 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021
Número: 2243/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Publicação Legal: Edição 326 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 121/2020
Número: 121/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.490,00.
Publicação Legal: Edição 327 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 120/2020
Número: 120/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui o comitê de trabalho, acompanhamento e fiscalização da referida lei e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 326/128 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Rocha
Decreto nº 119/2020
Número: 119/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Ementa: Prorroga o prazo de interrupção da suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 instituído pelo Decreto nº 104/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 325/127 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Klaus Schwuchow - ME
Número: 19/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Central de recebimentos de poda Ramo de Atividade: 3541-12 Medida do Porte: 1000 metros quadrados - Pequeno Potencial Poluidor: Baixo
Maria Salete Esteves Favaro e Valmir Favaro
Número: 18/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório Ramo de Atividade: 111,30 Medida de Porte: 24,00 hectares (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Maria Salete Esteves Favaro e Valmir Favaro
Número: 17/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de outubro de 2020
(RETIFICAÇÃO) , A promover a operação relativa à atividade de: Irrigação pelo método superficial sem uso de reservatório. Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Minimo Potencial do Poluidor: Alto
Decreto nº 118/2020
Número: 118/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.560,00.
Publicação Legal: Edição 324 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Gabriel Della Nina Reis
Número: 16/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Pelo Método Superficial sem uso de reservatório Ramo da Atividade:111,33 Medida de Porte 44,0 (hectares) (ha) - Minimo Potencial Poluidor: Alto
Decreto nº 117/2020
Número: 117/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00.
Publicação Legal: Edição Extra 323/126 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Rodrigo da Silva Amaral
Número: 11/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 14 de outubro de 2020
A Promover A Instalação Relativa À Atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 Metros Quadrados - Minimo Potencial do Poluidor: Médio
Decreto nº 116/2020
Número: 116/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Ementa: Regulamenta o reajuste de tarifas para travessia fluvial General Câmara x Triunfo x General Câmara e Ilha Pai José x General Câmara x Ilha Pai José, por parte da empresa MILTON LUIZ FIEL PIRES-ME.
Publicação Legal: Edição 321 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 115/2020
Número: 115/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.278,00.
Publicação Legal: Edição 320 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 114/2020
Número: 114/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00.
Publicação Legal: Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 113/2020
Número: 113/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.770,66.
Publicação Legal: Edição Extra 318/124 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 112/2020
Número: 112/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da educação no ano letivo de 2020, revoga o Decreto nº 103/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 318 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.242/2020
Número: 2242/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 317 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
