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Lei Ordinária n° 2.183/2019
Número: 2183/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 060/2019
Número: 060/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
IARA RAMÉ
Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
PAULO SEIBERT
Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
esta LO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LO da Atividade PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS – SISTEMA SEMI-INTENSIVO, constante do processo administrativo nº1575/2017.
CLARO S/A
Número: 01/2019 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Esta Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais de operação, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para Licença de Operação da Atividade 4812,00 – Rede e antena para telefonia móvel, constante do processo administrativo nº1417/2018.
JOSEANE RIEDEL ME
Número: 01/2018
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LPI da Atividade LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DE RECURSO HÍDRICO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1722/2017.
Decreto n° 059/2019
Número: 059/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 037/009, em 15/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 058/2019
Número: 058/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª edição da Corrida Maluca."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 057/2019
Número: 057/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Revoga os Decretos que menciona."
Publicação Legal: Edição Extra n° 036/008, de 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 056/2019
Número: 056/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
Ementa: "Convoca o 1° Projeto de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas no Município de General Câmara - RS."
Publicação Legal: Edição n° 036, em 14/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Ordinária n° 2182/2019
Número: 2182/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicado na Edição n° 035, de 13 de agosto de 2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 055/2019
Número: 055/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2019
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicação legal: Edição n° 035, em 13/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 054/2019
Número: 054/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
JOÃO GABRIEL DORNELES DA SILVA
Número: 10/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº709/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Edital de Chamada de Aprovados n° 018/2019
Número: 018/2019
Categoria: Editais de Chamada de Aprovados
Publicado em: 06 de agosto de 2019
JOSÉ DE FREITAS GARCIA
Número: 009/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº740/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
ALISON DA SILVA NIEDERLE
Número: 006/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº507/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
CRISTIANO BARROS DA SILVA
Número: 008/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº778/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
Decreto n° 053/2019
Número: 053/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
MUNICIPIO DE VALE VERDE
Número: 07/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº471/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
