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PORTARIA 118/2018
Número: 118/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2028
= CONCEDE APOSENTADORIA A UM SERVIDOR MUNICIPAL=
Decreto 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 14/09. =
Decreto 099/2018
Número: 099/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Lei 2139/2018
Número: 2139/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. =
Decreto 095/2018
Número: 095/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Lei 2137/2018
Número: 2137/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2136/2018
Número: 2136/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2135/2018
Número: 2135/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2134/2018
Número: 2134/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
Lei 2133/2018
Número: 2133/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Decreto 093/2018
Número: 093/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA. =
Decreto 092/2018
Número: 092/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.600,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 091/2018
Número: 091/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 090/2018
Número: 090/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Decreto 088/2018
Número: 088/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =
Decreto 087/2018
Número: 087/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
Decreto 086/2018
Número: 086/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 1483/09. =
Decreto 085/2018
Número: 085/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CELESTINO DA ROSA NETO. =
