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Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2021
Número: 2247/2021
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2021.
Anexos:
Decreto nº 169/2020
Número: 169/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.483,45.
Publicação Legal: Edição Extra 374/138 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 168/2020
Número: 168/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620,00.
Publicação Legal: Edição 374 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 167/2020
Número: 167/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nos períodos de fim de ano e veraneio.
Publicação Legal: Edição 373 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 166/2020
Número: 166/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Insere os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 54 do Decreto nº 075 de 19/11/2018 que, regulamenta a Lei nº 2.115, de 04/10/2018, que disciplina a forma de atuação, estabelece normas para instalações e dos serviços de abastecimento de água pela Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Decreto nº 165/2020
Número: 165/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Valério Luiz Ferreira dias Dias
Número: 29/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
A Promover Operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 216,00 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Decreto nº 164/2020
Número: 164/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 163/2020
Número: 163/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.170,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 162/2020
Número: 162/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 161/2020
Número: 161/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.200,00.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 160/2020
Número: 160/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 159/2020
Número: 159/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 35.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 158/2020
Número: 158/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00.
Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 157/2020
Número: 157/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Define calendário das datas para pagamentos da Taxa de Fiscalização e Vistoria - 2021.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 156/2020
Número: 156/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 155/2020
Número: 155/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 154/2020
Número: 154/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borges da Silva.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 153/2020
Número: 153/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1.483/2009.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 152/2020
Número: 152/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Ementa: Estabelece normas para cancelamento de parcelamentos de tributos.
Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
