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Decreto nº 086/2020
Número: 086/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de julho de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.150,00.
Publicação Legal: Edição 270 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 085/2020
Número: 085/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00."
Publicação Oficial: Edição 265 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 084/2020
Número: 084/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2020
Ementa: "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 456.935,00 ao Orçamento do exercício de 2020."
Publicação Legal: Edição 261 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 083/2020
Número: 083/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00."
Publicação Legal: Edição 260 do Dário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.239/2020
Número: 2239/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."
Publicação Legal: Edição 258 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 082/2020
Número: 082/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 170.227,00."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 081/2020
Número: 081/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), institui cronograma de implantação e adota outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 080/2020
Número: 080/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços - ISS; instituindo a escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através da declaração eletrônica do ISS (ISS Digital); bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Decreto nº 079/2020
Número: 079/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra 257/111 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto nº 078/2020
Número: 078/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00."
Publicação Legal: Publicação Extra nº 255/110 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 077/2020
Número: 077/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra nº 253/109, em 07/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Lei nº 2.238/2020
Número: 2238/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.237/2020
Número: 2237/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.236/2020
Número: 2236/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Altera o parágrafo 2º e revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.235/2020
Número: 2235/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 076/2020
Número: 076/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 74.500,00."
Publicação Legal: Edição nº 252 de 06/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 075/2020
Número: 075/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 105.682,17.
Decreto nº 074/2020
Número: 074/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.470,02.
Decreto nº 073/2020
Número: 073/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2020
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 065, de10 de junho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 072/2020
Número: 072/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 75.085,00.
