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Lei Complementar nº 005/2022 - Regime Jurídico Único
Número: 005/2022
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 27 de abril de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
DECRETO N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.969,27.
DECRETO N° 041, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.401,54.
DECRETO N° 040, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.750,00.
Lei Complementar nº 004/2022 - Código de Posturas
Número: 004/2022
Categoria: Código de Posturas
Publicado em: 20 de abril de 2022
Lei Complementar nº 003/2022 - Código Tributário Municipal
Número: 003/2022
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 20 de abril de 2022
LEI Nº 2.377, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
LEI Nº 2.376, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
LEI Nº 2.375, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
LEI Nº 2.374, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
LEI Nº 2.373, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00.
LEI Nº 2.372, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
LEI Nº 2.371, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana e Compostagem no Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.025,00.
DECRETO N° 037, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.934,39.
