Central Empreendedor
Leis Municipais
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DECRETO N° 091, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.070,00.
DECRETO N° 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.956,15.
DECRETO N° 089, DE 26 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.140,00.
DECRETO N° 088, DE 26 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46.
DECRETO N° 087, DE 26 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00.
DECRETO N° 086, DE 20 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.200,00.
DECRETO N° 085, DE 20 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de julho de 2023
Aprova a composição dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica e seu Regimento e dá outras providências.
DECRETO N° 084, DE 19 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de julho de 2023
Altera o Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova, instituído pelo Decreto nº 32, de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências.
DECRETO N° 083, DE 19 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de julho de 2023
Regulamenta os valores de emissões de “Outros Documentos” em conformidade ao disposto no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.672, de 22 de dezembro de 2011.
DECRETO N° 082, DE 17 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 081, DE 12 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00.
DECRETO N° 080, DE 12 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.
DECRETO N° 079, DE 10 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.020,00.
DECRETO N° 078, DE 03 DE JULHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00.
DECRETO N° 077, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 076, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00.
DECRETO N° 075, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.131,88.
DECRETO N° 074, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.800,00.
DECRETO N° 073, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 072, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de junho de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de General Câmara, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
