Central Empreendedor
Leis Municipais
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DECRETO N° 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40.
DECRETO N° 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.
DECRETO N° 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Concede revisão salarial dos vencimentos dos professores do magistério municipal de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.520,00.
DECRETO N° 106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
DECRETO N° 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Altera a ementa e o art. 1º do Decreto nº 103, de 06 de setembro de 2023.
DECRETO N° 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Regulamenta a concessão de empréstimos consignados e a forma de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de General Câmara, conforme disposto no Parágrafo Único, Art. 60, da LC-Nº 05/2022, revoga Decreto e dá outras providências.
DECRETO N° 103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de setembro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas urbanas do Município de General Câmara, e nas localidades do Potreiro, Passo da Barca, Macegal e Volta dos Freitas, afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO N° 102, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.940,00.
DECRETO N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DECRETO N° 099, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.
DECRETO N° 098, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.396,93.
DECRETO N° 097, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.330.48.
DECRETO N° 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.209,68.
DECRETO N° 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.209,68.
DECRETO N° 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.677,00.
DECRETO N° 094, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.677,00.
DECRETO N° 093, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00.
DECRETO N° 092, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Regulamenta a concessão de empréstimos consignados e a forma de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de General Câmara, conforme disposto no Parágrafo Único, Art. 60, da LC-Nº 05/2022.
