Legislação - Decretos do Poder Executivo - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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DECRETO N° 045, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.

Decreto_045_de_2022___Crdito_Especial.pdf
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DECRETO N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00.

Decreto_044_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 043, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300,00.

Decreto_043_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.969,27.

Decreto_042_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 041, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.401,54.

Decreto_041_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 040, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.750,00.

Decreto_040_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00.

Decreto_039_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.025,00.

Decreto_038_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 037, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.934,39.

Decreto_037_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 036, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de abril de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.257,00.

Decreto_036_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 035, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 05 de abril de 2022

Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa do Município Edição 2022 e dá outras providências.

Decreto_035_de_2022___Regulamenta_Stands_Festa_do_Municpio_2022.pdf
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DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

Decreto_034_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de março de 2022

Dispõe sobre as Competências, Atribuições e Procedimentos da Comissão de Avaliação da Promoção dos Profissionais de Educação do Magistério Municipal de General Câmara, de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 1862, e dá outras providências.

Decreto_033_de_2022___PROCEDIMENTOS_COMISSO_DE_AVALIAO_DA_PROMOO_EDUCAO.pdf
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DECRETO N° 032, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2022

“Dispõe sobre as regras e os procedimento para o Recadastramento Anual, na modalidade “Prova de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Estatutário do Município de General Câmara/RS, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão”.

Decreto_032_de_2022___PROVA_DE_VIDA.pdf
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DECRETO N° 031, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00.

Decreto_031_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.

Decreto_030_de_2022___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de março de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Decreto_029_de_2022___Suplementar_200000.pdf
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DECRETO N° 028, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de março de 2022

“Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara e altera o Decreto nº 122, de 08 de outubro de 2021, e dá outras providências”.

Decreto_028_de_2022___Uso_de_Mscara.pdf
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DECRETO N° 027, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de março de 2022

“Concede revisão salarial dos vencimentos dos professores do Magistério Municipal de General Câmara, e dá outras providências”.

Decreto_027_de_2022___Reajuste_salarial_dos_Professores.pdf
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DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de março de 2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80

Decreto_026_de_2022____Crdito_Suplementar_R_30690480.pdf
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DECRETO N° 045, DE 02 DE MAIO DE 2022.

DECRETO N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 043, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 041, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 040, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 037, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 036, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 035, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 032, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 031, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 028, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 027, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

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