Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 129, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.900,00.
DECRETO N° 128, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00.
DECRETO N° 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00.
DECRETO N° 125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.400,00.
DECRETO N° 124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00.
DECRETO N° 123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 366.800,00.
DECRETO N° 121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.703,73.
DECRETO N° 120, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195,69.
DECRETO N° 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.117,00.
DECRETO N° 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00.
DECRETO N° 117, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.432,00.
DECRETO N° 116, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 113, de 28 de setembro de 2023, que regulamenta os valores das tarifas para a Travessia Fluvial entre General Câmara, Triunfo e Ilhas.
DECRETO N° 115, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.521,97.
DECRETO N° 114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N° 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Regulamenta os valores das tarifas para a Travessia Fluvial entre General Câmara, Triunfo e Ilhas.
DECRETO N° 112, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.950,00.
DECRETO N° 111, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.750,00.
