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DECRETO N° 166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Define Calendário de datas para Pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria – 2023.
DECRETO N° 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borge da Silva e dá outras providências.
DECRETO N° 164, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel do Campo de Futebol Sete Waldir Inácio de Souza e dá outras providências.
DECRETO N° 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto e dá outras providências.
DECRETO N° 162, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel do Ginásio Municipal de Esportes.
DECRETO N° 161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o reajuste do Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício de 2023.
DECRETO N° 160, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
DECRETO N° 159, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.880,00.
DECRETO N° 158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 909.591,00.
DECRETO N° 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00.
DECRETO N° 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.800,00.
DECRETO N° 154, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.973,86.
DECRETO N° 153, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
DECRETO N° 152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.713,60.
DECRETO N° 151, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Altera o horário de expediente para o dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo da FIFA 2022.
DECRETO N° 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Altera o horário de expediente para o dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo da FIFA 2022.
DECRETO N° 149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.865,00.
DECRETO N° 148, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual nas Unidades de Saúde pública e privada do Município de General.
DECRETO N° 147, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de General Câmara.