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DECRETO N° 107, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2024
Regulamenta a Lei. nº 2.560 de 03 de junho de 2024, que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara.
DECRETO N° 106, DE 10 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.577,26.
DECRETO N° 105, DE 09 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 104, DE 08 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
DECRETO N° 103, DE 08 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 102, DE 04 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.770,00.
DECRETO N° 101, DE 02 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 100.000,00.
DECRETO N° 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 099, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81.
DECRETO N° 098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2024
Dispõe sobre a taxa para utilização do reprodutor suíno, para produtores do Município de General Câmara.
DECRETO N° 097, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2024
Altera o § 2º, art. 1º do Decreto nº 94, de 20 de junho de 2024 que dispõe sobre o Aluguel Social Calamidade no Município de General Câmara.
DECRETO N° 096, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 1.163.250,91.
DECRETO N° 095, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DECRETO N° 094, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2024
Regulamenta o Aluguel Social Calamidade no Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 093, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 350.000,00.
DECRETO N° 092, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 186.012,80.
DECRETO N° 091, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.280,00.
DECRETO N° 090, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00.
DECRETO N° 089, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00.
DECRETO N° 088, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
