Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 070/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de junho de 2020

Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 029/2020 e dá outras providências.

Número: 069/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.999,96.

Número: 068/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 87.210,00.

Número: 067/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de junho de 2020

Altera Fonte de Recurso da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 2.207/2020.

Número: 066/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de junho de 2020

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 43.425,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Número: 065/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00.

Número: 064/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 03 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.

Número: 063/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de junho de 2020

Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018.

Número: 062/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de maio de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 227 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 061/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00.

Publicação Legal: Edição 225 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 060/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 237.611,00.

Publicação Legal: Edição 223 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 059/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.909,05, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 221 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 058/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.232,00.

Publicação Legal: Edição Extra 220/100 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 057/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 218 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 056/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 218 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 055/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2020

Ementa: Dispõe sobre as determinações quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 054/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de maio de 2020

Ementa: Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) e da Taxa de Fiscalização e Vistoria/ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Publicação Legal: Edição 215 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 053/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de maio de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição Extra 214/097 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 052/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 79.333,51.

Publicação Legal: Edição 211 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 051/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de maio de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.900,00.

Publicação Legal: Edição Extra 210/094 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha