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Decreto nº 030/2020
Número: 030/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Publicação Oficial: Edição Extra 183/086 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 029/2020
Número: 029/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Regulamenta Lei 2.178/2019 de 04 de julho de 2019 que Institui o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.
Publicação Oficial: Edição Extra 183/086 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Anexos:
Decreto nº 028/2020
Número: 028/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00.
Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 027/2020
Número: 027/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00.
Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 026/2020
Número: 026/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
Publicação Oficial: Edição 183 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 025/2020
Número: 025/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00.
Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 024/2020
Número: 024/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de março de 2020
Ementa: Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas ao comércio e serviços do município.
Publicação Oficial: Edição Extra 181/084 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 023/2020
Número: 023/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
Publicação Oficial: Edição 180 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 022/2020
Número: 022/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.953,69 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 180 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 021/2020
Número: 021/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa: Aprova a primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de General Câmara e dá outras providências.
Publicação Oficial: Edição Extra 179/083 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 020/2020
Número: 020/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE EVENTOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEVIDO A CRISE CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicação Oficial: Edição 178 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 019/2020
Número: 019/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO “COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE” DEVIDO A EPIDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL.
Publicação Oficial: Edição 178 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 018/2020
Número: 018/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Publicação Oficial: Edição 177 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 017/2020
Número: 017/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.869,91 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 177 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 016/2020
Número: 016/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição 176 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 015/2020
Número: 015/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 34.780,00 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 014/2020
Número: 014/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 013/2020
Número: 013/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58, para o fim que especifica.
Publicação Oficial: Edição Extra 175/082 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 012/2020
Número: 012/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.612,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação Legal: Edição Extra 171/080 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 011/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Publicação Legal: Edição Extra 163/077 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais (BLM- TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
