Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 010/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de fevereiro de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00, para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 162 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 009/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de fevereiro de 2020

Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 347.970,00. Para o fim que especifica."

Publicação Legal: Edição 159 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 008/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 12 de fevereiro de 2020

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”

Publicação Legal: Edição 157 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 007/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de fevereiro de 2020

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00”

Publicação Legal: Edição 155 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 006/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 07 de fevereiro de 2020

Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.280,00."

Publicação Legal: Edição 154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 005/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de fevereiro de 2020

Ementa: "Reabre e incorpora, ao orçamento do Exercício de 2020, Crédito Adicional Especial."

Publicação Legal: Edição Extra 152/074 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 004/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.100,00"

Publicação Legal: Edição 145 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 003/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de janeiro de 2020

Ementa: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 02/2016 e Revoga Decreto 002/2020."

Publicação Legal: Edição 145 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 002/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2020

Ementa: "Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência devido a estiagem."

Publicação Legal: Edição Extra 137/065 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 001/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2020

Ementa: "Regulamenta a Lei nº 2.208 de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado."

Publicação Legal: Edição Extra 137/065 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 119/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2019

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.011,03"

Número: 118/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2019

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.145,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA."

Número: 117/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2019

"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."

Número: 116/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de dezembro de 2019

"INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ÁGUA - CODESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA."

Número: 115/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de dezembro de 2019

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.661,12"

Número: 114/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de dezembro de 2019

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.348,96. "

Número: 113/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de dezembro de 2019

" DEFINE CALENDÁRIO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA- 2020. "

Número: 112/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2019

" DECLARA DIAS DE PONTO FACULTATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Número: 111/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2019

" DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2020. "

Número: 110/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2019

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 1483/09. "